Tag: justiça
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11 anos após tentativa de homicídio em Canelinha, acusado é absolvido, em Tijucas
O acusado foi inocentado com a tese defensiva de legítima defesa
Mãe que assumiu infrações de trânsito para proteger o filho é condenada
Ela foi acusada por falsidade ideológica quando assumiu duas infrações do filho motociclista
Tribunal desconsidera feminicídio e acusado de matar companheira com tiro na cabeça terá novo julgamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu um novo julgamento para o homem que matou a esposa com um tiro na cabeça em São Cristóvão do Sul. O Promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel interpôs o recurso após considerar que a decisão dos jurados contrariou as provas do caso, resultando em uma pena branda para o réu, condenado por homicídio simples e posse ilegal de armas.
Justiça considera devastador mulher ter útero e trompas removidos sem autorização em SC
Uma mulher que passou por uma cirurgia para a retirada de ovário, mas teve seu útero e trompas removidos sem consentimento, será indenizada em R$ 50 mil pelo médico responsável e pelo hospital onde ocorreu o procedimento. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Içara.
Morador de SC é condenado a mais de 800 anos de prisão por estuprar enteada
Um homem foi condenado a uma sentença inédita de 816 anos de reclusão depois de ser considerado culpado por abusar sexualmente da enteada mais de 50 vezes ao longo de cinco anos.
