Tag: justiça
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General Heleno: “continuo achando que bandido não sobe a rampa”
Ex-ministro do Governo Bolsonaro reafirmou sua declaração de que "bandido não sobe a rampa"
STF vai decidir se mulheres trans podem usar banheiros femininos
Caso ocorreu em Florianópolis (SC), quando uma mulher trans foi impedida de usar o banheiro feminino. Agora, o STF vai decidir se uma pessoa trans tem o direito de usar o banheiro do gênero ao qual se identifica, e se há reparação por danos morais caso seja impedida
Família é condenada a indenizar motociclista após cão causar acidente
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana uma sentença que obriga quatro membros de uma família a indenizar um motociclista vítima de acidente. O evento traumático ocorreu no município de Capivari de Baixo, quando um cão de propriedade da família atravessou repentinamente a rua, fazendo com que o motociclista perdesse o controle de sua Honda CG 125 Titan e se acidentasse.
Fotógrafo é condenado por escândalo sexual que fez centenas de vítimas em SC
A Justiça Federal de Santa Catarina condenou o fotógrafo Jorge Amaro de Moura a 14 anos e 10 meses de reclusão por estupro de vulnerável, violação e assédio sexual. A sentença, ainda em primeira instância, abre caminho para recurso por parte da defesa.
Inquilino revoltado indenizará síndica após xingá-la de “velha surda” e “safada”
Ele teria importunado a idosa através de ligações após uma discussão por vaga de garagem
