Tag: justiça
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Catarinenses são condenados a 17 anos de prisão por “atos antidemocráticos”
Condenação dos réus inclui associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado
URGENTE: Justiça solta 253 detentos em SC por risco de alagamento em presídio
Devido às crescentes preocupações com possíveis alagamentos na região do Litoral Norte de SC, a Dra. Claudia Ribas Marinho, magistrada responsável pela Vara de Execuções Penais, concedeu uma autorização especial para a saída temporária de 253 presidiários em regime semiaberto da Penitenciária de Itajaí, popularmente conhecida como Canhanduba.
SC desafia ordem judicial e mantém proibição de ‘sacolas de alimentos’ em presídios
Em um novo capítulo sobre a polêmica questão das 'sacolas' e 'visitas íntimas' em presídios catarinenses, o Estado de Santa Catarina optou por não acatar uma decisão judicial recente. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da sua 1ª Câmara de Direito Público, havia dado um prazo de cinco dias para o Estado comunicar a todos os estabelecimentos prisionais a retomada da entrega de alimentos e itens de higiene por parte dos familiares.
Funcionárias de casa de repouso são denunciadas por morte de idosa em incêndio
Idosa de 67 anos estava trancada em um cômodo durante o incidente e já foi resgatada sem vida
Justiça dá 5 dias para SC liberar ‘sacolas’ em presídios: “chocolate, bolacha e duas visitas íntimas”
Vitória dos presidiários em SC: agora, detentos terão direito a alimentos 'da rua' enviados pelas famílias e duas visitas íntimas por mês
