Tag: justiça
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STF nega liberdade para catarinense preso por furto de leite em pó e lenço umedecido
Na última sexta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal decidiu não conceder habeas corpus a um indivíduo acusado de subtrair R$ 62 em produtos de uma farmácia, incluindo lenços umedecidos e uma lata de leite em pó.
Vigilante é condenado por ter estuprado cachorro em creche de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sentenciou um segurança por abusar sexualmente de um cachorro em um centro infantil, localizado em Ponte Alta, na região serrana do estado. O fato ocorreu em fevereiro deste ano e foi documentado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Dona de bar é esfaqueada por cliente após proibir venda de drogas no estabelecimento
Em sentença proferida na última quinta-feira (26), um homem foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime, ocorrido em dezembro de 2021, teve como palco um bar localizado no Centro de Florianópolis. O réu atacou a proprietária do estabelecimento com uma faca após ela proibir a comercialização de entorpecentes no local.
Criança receberá indenização após queimaduras com caldo de feijão
Menina de seis anos receberá R$ 30 mil pela falta de atenção da escola
Bancos poderão tomar imóveis de devedores sem decisão judicial, diz maioria do STF
Nesta quarta-feira (25), uma maioria parcial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu votos favoráveis à possibilidade de instituições financeiras retomarem imóveis financiados em casos de inadimplência, sem a necessidade de intervenção judicial. O debate se centra em uma legislação datada de 1997 que estabelece a alienação fiduciária, um sistema em que o bem financiado serve como garantia para o empréstimo.
