Tag: justiça
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Vítima com faca nas costas se faz de morta e salva a própria vida em SC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem por latrocínio tentado contra conhecido. A pena fixada em 13 anos, sete meses e dez dias de reclusão foi prolatada pela 2ª Vara da Comarca de Sombrio.
Prefeito e empresário são condenados por contratar sem licitação
Um prefeito de município do oeste do Estado e um empresário da mesma cidade foram condenados ao pagamento de cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público em outubro de 2018, com correção monetária. Além da multa individual, o empresário fica proibido de contratar com o poder público durante 20 meses. Eles responderam a ação por improbidade administrativa, já que o prefeito contratou, sem licitação, a mecânica do empresário para manutenção dos veículos do município.
Homem que matou esposa e filho recém-nascido é condenado a mais de 60 anos
Kelber Henrique Pereira foi condenado a 62 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato de sua companheira, Jéssica Mayara Ballock e do filho do casal, Théo Pereira, de três meses
Criança que apanhou ao invadir casa para brincar em piscina é indenizada
O menino e um colega foram flagrados pelo casal proprietário do imóvel que, com golpes de taco de beisebol, tapas e puxões de cabelo, ofendeu a integridade corporal das vítimas
Morto há 13 anos, catarinense é condenado a pagar indenização
A Vara da Fazenda Pública de Tubarão emitiu uma decisão condenatória contra dois homens, duas empresas e o Estado de Santa Catarina pelo envolvimento em um esquema de desmanche e venda de veículos roubados.
