Um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos foi resgatado nesta quinta-feira (9) em condições análogas à escravidão em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Homens e mulheres trabalhavam na construção de alojamentos e galpões na região. Dois bebês gêmeos, com quatro dias de vida, e crianças também foram encontrados em situação de vulnerabilidade.
A fiscalização da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que os venezuelanos estavam em condições degradantes de trabalho, o que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Além de estarem trabalhando de forma informal, sem respaldo dos direitos trabalhistas, o local de instalação do grupo não garantia dignidade ao grupo.
— Ao chegarem na empresa, os trabalhadores foram instalados em cômodos improvisados como quartos, sem camas e banheiro. Eles residiram nesses quartos improvisados por uma semana, enquanto trabalharam na construção do alojamento. O alojamento era subdimensionado, feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco, sendo composto por um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo — relatou o coordenador da operação, Joel Darcie.
Além disso, não havia cozinha, fogão ou geladeira. Os trabalhadores precisaram improvisar um tambor para armazenar água e utilizavam a reserva para tomar banho, dar descarga nos banheiros, fazer a higiene pessoal, cozinhar, lavar louças e roupas. A comida era feita em um fogareiro construído pelo grupo. O auditor fiscal ainda observou que a fiação elétrica do local era precária, gerando alto risco de incêndio.
A presença de crianças no local, sendo dois bebês recém-nascidos, chamou a atenção dos fiscais. A esposa de um dos trabalhadores foi encontrada com filhos gêmeos, de quatro dias de vida, em um dos quartos do alojamento.
— As condições degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores se estendiam às respectivas famílias — afirmou Darcie.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) que realizou o resgate dos trabalhadores iniciou as atividades na terça-feira (7) e tem previsão de continuar as ações nesta semana. O trabalho contou com apoio da Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.
Oferta de R$ 3 mil em salário
Os trabalhadores relataram que moravam em Chapecó e Itapiranga, no Oeste do Estado, mas que viram uma oferta de emprego atrativa em uma rede social. A postagem foi publicada em uma página direcionada exclusivamente para venezuelanos refugiados no Brasil e afirmava que o empregador em Rio do Sul oferecia salário de até R$ 3 mil mensais, com moradia e alimentação fornecida pela empresa.
O grupo ainda contou que os trabalhadores saíram dos empregos que tinham até então, venderam bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, geladeira, fogão e sofá, e aceitaram o emprego no Vale do Itajaí.
Os trabalhadores foram transportados, junto com as suas famílias, por meio de um ônibus contratado pelo empregador. No total, 39 pessoas foram para Rio do Sul, incluindo homens, mulheres, crianças e uma gestante que estava grávida de gêmeos.
Ainda conforme a apuração da Inspeção do Trabalho, os venezuelanos foram interiorizados no Brasil pela Operação Acolhida, ação do governo brasileiro para proteger os venezuelanos durante o fluxo migratório. As famílias já estavam há alguns anos em Santa Catarina e haviam passado por outras empresas que auxiliaram na instalação do grupo em cidades catarinenses.
Pagamentos às vítimas
Após a notificação da Inspeção do Trabalho, os trabalhadores foram retirados do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou o pagamento dos direitos trabalhistas devidos na tarde de quinta-feira (9).
Foram pagos aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
Cada um dos trabalhadores terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. Segundo a Inspeção do Trabalho, a assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade. Com informações NSC.
