ATUALIZAÇÕES:
(11h18) – O sentido Sul está sendo limpo pela concessionária responsável pela rodovia para liberação;
(11h19) – Sentido Sul fila está no km 229 Enseada de Brito e no Sentido Norte está no km 238 nas proximidades do posto Maciambu.
Nesta terça-feira (30), uma manifestação protagonizada por supostos indígenas bloqueou a BR-101 no município de Palhoça, em Santa Catarina. Os manifestantes interromperam o tráfego nos dois sentidos da rodovia, causando transtornos e congestionamentos na região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local negociando com os manifestantes para encerrar o protesto o mais rápido possível.
URGENTE: Indígenas bloqueiam mais uma rodovia em Santa Catarina
No momento, a rodovia segue interditada em ambos sentidos no km 233,5. O congestionamento já chega a 1,5 km. A PRF estima que, ao todo, sejam entre 60 e 80 manifestantes.
O bloqueio da BR-101 em Palhoça faz parte de uma série de manifestações que ocorreram em todo o país. Os indígenas estão mobilizados em diversos pontos, pedindo o fim da Proposta de Lei (PL) 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de “novas” terras indígenas.
Em São Paulo, a rodovia dos Bandeirantes também foi bloqueada na altura do km 20, em Jaraguá, sentido sul, por cerca de 100 indígenas Guarani. Barricadas com pneus em chamas foram montadas, paralisando completamente o tráfego e causando um congestionamento de mais de 6 km.
A Polícia Militar de São Paulo, acionada para liberar a via, utilizou bombas de efeito moral e jatos d’água, resultando em um breve confronto com parte dos manifestantes. Após aproximadamente 15 minutos, a rodovia foi desbloqueada.
O objetivo dos manifestantes é pressionar contra a aprovação da PL 490, que tramita na Câmara dos Deputados. Esse projeto de lei propõe que terras indígenas sejam reconhecidas apenas se estivessem ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Atualmente, não é exigida uma comprovação de posse específica para a demarcação de terras indígenas.
A PL 490 também proíbe a ampliação de terras já demarcadas e flexibiliza o contato com povos indígenas isolados. Caso seja aprovada, as terras em processo de demarcação deverão comprovar a ocupação antes de 1988.
O projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas está na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados para hoje. A aprovação do regime de urgência para esse projeto na semana passada gerou preocupações entre os ambientalistas, que temem possíveis prejuízos às pautas ambientais.
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para o dia 7 de junho, podendo ter repercussão geral sobre todos os processos semelhantes no país. Diante disso, parlamentares da Rede, PSOL, PT, PCdoB e PV tentam segurar a deliberação do projeto na Câmara até a decisão do STF.
