Um cão de quatro meses sofreu complicações sérias após um procedimento cirúrgico em um hospital veterinário de Florianópolis, levando à majoração de uma indenização por erro médico à tutora. A intervenção cirúrgica inicial, que tinha como objetivo tratar uma “fratura múltipla em coxal”, resultou na inserção de uma placa em ponte bloqueada e um pino intramedular no fêmur direito do cão. Após a operação, no entanto, um abscesso se desenvolveu no animal.
Apesar de retornar ao hospital veterinário para tratar o abscesso, a tutora do cão foi informada de que se tratava de uma reação normal ao procedimento. No entanto, as dores do cão aumentaram e a placa de metal provocou uma fratura exposta. Em busca de uma segunda opinião, a tutora levou o cão a outra clínica, onde o animal precisou passar por mais duas cirurgias, em razão das complicações oriundas do primeiro procedimento.
Inconformada com a situação, a tutora entrou com uma ação na Justiça. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar a indenização pelo dano material de R$ 3.050 para R$ 6.700 e manteve o dano moral em R$ 2.000, totalizando R$ 8.700. Essa quantia será acrescida de juros e correção monetária.
A decisão veio após o tribunal reconhecer que as cirurgias subsequentes realizadas na segunda clínica foram necessárias devido à falha na prestação de serviços do hospital veterinário inicial. Assim, ficou estabelecido que o hospital demandado deverá ressarcir os valores despendidos pela tutora, incluindo o montante pago pela intervenção cirúrgica originariamente contratada, dado o manifesto insucesso de seus resultados.
