A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 15 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai na madrugada desta sexta-feira (10), na BR-101. O caso aconteceu na altura de Paulo Lopes e um homem, de 30 anos, foi preso.
Segundo a ocorrência, os agentes, enquanto realizavam rondas, notaram um excesso de peso na parte traseira de um veículo do modelo Citroen/Picasso, com placas de São José/ SC.
Diante disso, os policiais abordaram o carro e flagraram, no porta-malas e bancos dos passageiros várias caixas de cigarros, que iam até o teto.
Conforme relato do motorista, os maços seriam revendidos no sul de Santa Catarina. Após a entrevista, o sujeito foi levado para a Polícia Federal de Florianópolis, onde responderá por contrabando. Como consequência, ele poderá ter a CNH cassada por cinco anos.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CRIME DE CONTRABANDO?
O crime de contrabando consiste na prática de importar ou exportar mercadorias proibidas ou sem o pagamento dos impostos devidos, conforme previsto no artigo 334 do Código Penal brasileiro. As consequências para quem comete esse tipo de crime podem ser bastante graves, podendo incluir:
Prisão: o contrabando é considerado um crime grave e, portanto, pode resultar em prisão para o infrator, que pode ser condenado a cumprir pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias do caso.
Multa: além da prisão, o contrabandista pode ser multado em valores elevados, que podem chegar a várias vezes o valor da mercadoria apreendida.
Perda de bens: o infrator pode ter seus bens apreendidos pela autoridade competente, como forma de ressarcir os prejuízos causados ao Estado e à sociedade.
Impedimento de atividades comerciais: o contrabandista pode ter sua atividade comercial suspensa ou mesmo impedida, caso seja comprovado que sua conduta é contrária à lei.
Reputação prejudicada: a prática do contrabando pode ter impacto negativo na reputação do infrator, podendo prejudicar seus negócios e sua imagem perante a sociedade.
Além disso, o crime de contrabando também pode estar associado a outros tipos de crimes, como o tráfico de drogas e o crime organizado, o que pode agravar ainda mais as consequências para quem o comete.
