Detentos do Presídio Regional de Rio do Sul, em Santa Catarina, enviaram uma carta à imprensa e órgãos públicos denunciando as condições extremamente precárias e a superlotação enfrentada na unidade. A correspondência, redigida coletivamente, detalha a realidade difícil dos internos, que vivem em celas projetadas para muito menos pessoas.
De acordo com o relato, as celas de aproximadamente 15 metros quadrados, que deveriam comportar apenas os ocupantes das oito camas disponíveis, são forçadas a acomodar até 25 detentos. Isso resulta em uma situação onde muitos têm que dormir no chão, em colchões sujeitos à umidade que causa mau cheiro, fungos e aumenta o risco de doenças.
A carta descreve um cenário onde a falta de espaço físico impede os detentos de se movimentarem ou dormirem dignamente, compartilhando camas ou recorrendo a colchões espalhados pelo chão da cela. Os presos expressam um apelo dramático por intervenção das autoridades, solicitando condições mínimas para cumprir suas penas de forma humana.
O Presídio Regional de Rio do Sul, que já foi interditado anteriormente por problemas de superlotação, atualmente opera com quase o dobro de sua capacidade. Apesar de ter uma capacidade oficial para 225 detentos, a unidade atualmente abriga 436.
Em resposta às alegações, a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa informou que estão sendo feitos esforços em cooperação com outros órgãos para otimizar a distribuição e ampliar os espaços dentro das possibilidades legais. Além disso, estão previstas ampliações estruturais e adequações que acrescentarão inicialmente 87 vagas destinadas a presos em regime semiaberto.
Este plano de ampliação visa não apenas a criação de novas vagas, mas também a readequação das instalações prisionais existentes para melhor distribuição dos internos, conforme o regime de cumprimento de pena. A iniciativa, que conta com o apoio do governo estadual, pretende solucionar o déficit atual de vagas e melhorar as condições de vida dentro do presídio.
