Na manhã desta segunda-feira, 11, frequentadores da Praia da Sepultura, em Bombinhas, denunciaram a presença de um cão da raça pitbull circulando sem focinheira. A situação causou apreensão entre os banhistas, especialmente devido à grande quantidade de crianças presentes na praia.
Segundo os denunciantes, o homem que estava com o cachorro passeou com o animal sem se incomodar com a presença das outras pessoas, que observavam preocupadas o cão sem a devida proteção. Ele chegou a tirar algumas fotos e, em seguida, sentou-se para observar a paisagem, ainda com o pitbull sem focinheira.
De acordo com a Lei Estadual nº 14.204/2007 de Santa Catarina, é proibida a circulação e permanência de cães da raça pitbull em logradouros públicos sem o uso de focinheira, especialmente em locais com concentração de pessoas.
A legislação estabelece que esses animais só podem ser conduzidos por maiores de 18 anos, utilizando guia com enforcador e focinheira apropriados.
O descumprimento pode acarretar multas de R$ 5 mil, aplicadas em dobro em caso de reincidência, além da possível apreensão do animal.
