A Justiça condenou um homem a 27 anos de prisão em regime fechado, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estupro de vulnerável contra a enteada, que tinha oito anos na época do crime. O caso ocorreu entre os anos de 2019 e 2020 em um município do Oeste catarinense. Além da pena, o réu terá que pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados à vítima.
Segundo a denúncia, o padrasto se aproveitava das oportunidades em que ficava sozinho com a enteada na residência da família, enquanto a mãe da criança trabalhava no período da noite, para cometer os estupros. O irmão da vítima relatou que o condenado levava a menina para dormir junto com ele, quando escutava barulhos estranhos, mas não suspeitava do crime. Para evitar que fosse denunciado, o réu ameaçava a criança, dizendo que a mataria juntamente com sua mãe, além de levar ela e o irmão para um abrigo.
O crime só foi descoberto quando a criança contou para o irmão o que estava acontecendo e ele reportou para a mãe, que confrontou o padrasto e foi agredida. A mulher buscou ajuda na delegacia, onde o Boletim de Ocorrência foi registrado.
O Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz interpôs apelação para aumentar a pena aplicada ao condenado, levando em consideração as consequências do crime na vida da vítima, que mesmo após quatro anos dos estupros e acompanhamento psicológico, ainda apresenta dificuldades de convívio social.
O estupro de vulnerável é considerado um crime grave pelo Código Penal, mesmo que a vítima dê consentimento, quando ela é menor de 14 anos. O Promotor de Justiça destacou a importância da alta pena para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, que muitas vezes ocorre no âmbito familiar. O réu teve o direito de recorrer em liberdade.
