O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu que mãe e filho acusados de assassinar um homem de 43 anos, marido e pai dos denunciados, respectivamente, sejam julgados no Tribunal do Júri. O caso ocorreu em novembro do ano passado, em Criciúma, mas a possível motivação foi revelada após a conclusão das investigações da Polícia Civil. A vítima foi atingida com 24 golpes de faca, na região do tórax e abdômen, não resistiu e morreu ainda no local.
Os denunciados foram presos em flagrante logo após a execução da vítima, mas liberados na audiência de custódia. Na época, o filho alegou que havia agido em legítima defesa para proteger a mãe de uma possível agressão. O crime continuou sendo investigado e revelou outra motivação e premeditação do assassinato, o que gerou novamente a prisão, no mês de maio.
O pedido de prisão formulado pela Polícia Civil foi atendido pela Justiça após manifestação favorável do Ministério Público, como forma de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Além disso, houve indícios de que os denunciados teriam influenciado no depoimento de uma testemunha que presenciou a ocorrência.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, ofereceu a denúncia contra os acusados pelo crime de homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, meio cruel e traição. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário, de modo que mãe e filho são agora réus em ação penal. O processo, que tramita em segredo de justiça, está em fase de formulação da defesa para que ambos apresentem respostas à acusação.
Crime premeditado
A motivação do possível homicídio – apontado como premeditado – seria para que ambos se beneficiassem financeiramente, por meio de uma cobertura securitária de financiamento bancário realizado para compra de um imóvel, bem como para que a mulher pudesse usufruir de pensão por morte. A vítima já estava adotando medidas para o divórcio, o que resultaria na divisão do patrimônio do casal.
Para atraí-lo, a ré teria se aproveitado da relação de confiança e pedido para o companheiro ir à casa dela, com o pretexto de lhe entregar alguns documentos, fato que caracterizaria a qualificadora de traição.
O laudo no local do crime e a investigação apontaram que, antes da chegada da Polícia Militar, o imóvel estava sendo limpo, o corpo da vítima havia sido removido do local e seu celular estava em um pote submerso em água. Foi também verificado que ocorreu intenso caminhar no entorno – sem o acionamento da polícia -, demonstrando que os denunciados teriam buscado, ainda, prejudicar a coleta de provas.
