Nesta segunda-feira (6), moradores do bairro Santa Luzia, em Brusque, se depararam com uma cena chocante: um cachorro enforcado dentro de um banheiro público. Segundo relatos de testemunhas, o animal era conhecido na região e recebia alimento dos moradores.
De acordo com um dos moradores que presenciou a cena, o cachorro estava solto há algum tempo e costumava ser alimentado pela comunidade. Ao encontrar o animal morto, as pessoas acionaram a polícia, mas foram informadas que o contato deveria ser feito com a prefeitura.
Preocupados com o impacto que a cena poderia causar nas crianças da região, os moradores resolveram retirar o cachorro do local por conta própria e enterrá-lo.
O banheiro onde o cachorro foi enforcado faz parte de uma quadra de esportes localizada próxima a uma creche. Segundo o morador que presenciou a cena, não havia porta no local. Além disso, a região tem sido alvo de problemas relacionados ao consumo de drogas e falta de iluminação.
A associação de moradores já havia tentado revitalizar o espaço, mas os esforços foram em vão. “É uma terra de ninguém”, finaliza o morador. A situação lamentável reforça a necessidade de medidas efetivas por parte das autoridades para garantir a segurança e o bem-estar dos animais e da comunidade em geral.
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME?
Maus-tratos a animais domésticos é crime no Brasil, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Essa lei prevê que qualquer tipo de violência, crueldade ou abuso cometido contra animais é passível de penalização, podendo resultar em multa e até mesmo prisão para o agressor.
Os maus-tratos a animais domésticos são considerados uma violação dos direitos dos animais, e podem incluir ações como abandono, negligência, agressão física, envenenamento, entre outros.
Além disso, a lei também prevê punições para pessoas que promovem rinhas de animais, as quais são consideradas crimes de maus-tratos e podem resultar em penas mais severas.
A denúncia de maus-tratos a animais pode ser feita por qualquer pessoa, e o agressor pode ser identificado e responsabilizado através de investigações conduzidas pelas autoridades competentes. É importante ressaltar que os animais são seres sencientes e merecem respeito e cuidado, sendo fundamental que a sociedade se mobilize para coibir práticas de maus-tratos e promover a proteção e bem-estar desses seres indefesos.
O QUE FAZER AO PRESENCIAR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS?
Ao presenciar maus-tratos aos animais, é importante denunciar a situação para as autoridades competentes. Algumas opções para denúncia incluem:
Delegacias de Polícia: as delegacias têm o dever de registrar e investigar casos de maus-tratos aos animais. Procure a delegacia mais próxima da sua localidade.
Ministério Público: o Ministério Público também pode ser acionado para investigar e processar casos de maus-tratos.
IBAMA: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis tem a responsabilidade de fiscalizar e proteger a fauna brasileira. É possível denunciar maus-tratos aos animais domésticos através do site ou telefone do órgão.
ONGs e protetores de animais: muitas ONGs e protetores de animais têm canais de denúncia próprios e podem ajudar a encaminhar a denúncia para as autoridades competentes.
Lembre-se de coletar todas as informações possíveis sobre a situação, como local, hora, data, descrição do animal e do agressor, para que a denúncia seja mais efetiva. É importante lembrar que a omissão diante de casos de maus-tratos também pode ser considerada crime.
