Em 1º de dezembro de 2020, um adolescente de 15 anos sofreu agressões físicas graves do padrasto em Tijucas. O caso, denunciado pela avó paterna do jovem, resultou na condenação do agressor a dois meses de detenção em regime semiaberto.
O processo judicial relata que o agressor, armado com um cinto, atingiu o adolescente repetidas vezes, causando ferimentos corporais significativos. Anteriormente, ele havia pego o jovem pelo pescoço, pressionando-o contra uma janela, e lhe desferido um chute.
A defesa do réu recorreu à decisão do juiz de primeiro grau, alegando que não houve perigo concreto à vida ou à saúde da vítima. Além disso, a defesa solicitou o reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa.
No entanto, o desembargador relator da apelação, integrante da 1ª Câmara Criminal, afirmou que as lesões corporais na vítima demonstram claramente o excesso de ação por parte do réu. Além disso, o magistrado ressaltou que a alegação de legítima defesa não é aplicável no caso, pois o agressor usou um cinto com o propósito de lesionar fisicamente o adolescente.
Segundo o magistrado, mesmo que houvesse uma injusta agressão, o réu não utilizou moderadamente os meios necessários, desferindo vários golpes com um cinto contra o adolescente. Diante dessas observações, a 1ª Câmara Criminal decidiu de forma unânime manter a sentença original.
Os depoimentos coletados durante o processo revelam a intensidade da violência sofrida pelo jovem. Ele afirmou que o padrasto o agredia desde que era pequeno. No dia do incidente, o agressor o bateu com um cinto de cerca de 15 a 20 vezes, deixando marcas em seu corpo.
A mãe da vítima, que defendeu o padrasto, alegou que ele estava tentando corrigir o comportamento do adolescente, que estava supostamente andando com más companhias. No entanto, a avó paterna do jovem, que registrou a denúncia, contou que o menino relatava episódios de agressão desde pequeno e pedia para ela não contar para a mãe com medo de novas agressões.
