Em um desdobramento da Operação Venefica, um médico da cidade de Joinville, em Santa Catarina, foi condenado a 38 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado, além de seis anos em regime semiaberto por fraude ao consumidor. O profissional foi acusado de comercializar óleo de canabidiol (CBD) obtido de forma ilegal, causando efeitos adversos graves, incluindo alucinações, em seus pacientes.
As investigações revelaram que o médico oferecia o óleo em sua clínica de emagrecimento, muitas vezes para pessoas que nem sequer eram seus pacientes. Segundo a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, um paciente relatou experiências de alucinações intensas após o uso do produto, sugerindo que o THC (tetra-hidrocarbinol) presente no óleo estava acima do limite legal de 2% permitido para fins medicinais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regula rigorosamente a importação e distribuição de canabidiol, exigindo testes frequentes para garantir que o THC, componente psicoativo da cannabis, mantenha-se em níveis que não provoquem efeitos psicoativos. No entanto, a falta de controle e a origem duvidosa do canabidiol comercializado pelo médico resultaram na venda de um produto potencialmente perigoso.
As investigações descobriram que o óleo era produzido localmente de forma clandestina, sem qualquer conformidade com as regulamentações sanitárias ou de segurança. “É uma pessoa que pega, planta a maconha, processa e faz do jeito que quiser, mistura e a gente não sabe nem o que tem aqui dentro”, comentou a promotora Auerbach sobre o fornecedor do óleo.
Além do canabidiol, a operação policial apreendeu anabolizantes e confiscou a lista de clientes que adquiriram tais substâncias. O médico foi condenado não apenas por violar as normas de segurança de medicamentos, mas também por tráfico de drogas devido à natureza ilegal de suas atividades com o canabidiol.
