Na terça-feira (23), o Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPSC) confirmou que a mãe e o padrasto de um bebê de um ano foram formalmente acusados em um processo penal que investiga os delitos de estupro e tortura contra a criança.
O incidente ocorreu em 21 de abril, quando a pequena vítima foi admitida em um hospital de Laguna, no sul do estado, apresentando lesões. As funcionárias do hospital suspeitaram da situação e prontamente acionaram as autoridades policiais.
Na sexta-feira (19), o MPSC apresentou a denúncia que foi aceita pela Justiça, solicitando a condenação de ambos os acusados por crimes de tortura e estupro de vulnerável, supostamente cometidos em várias ocasiões. A acusação alega que a criança sofreu “lesões graves decorrentes de práticas sexuais criminosas perpetradas pelo padrasto, com o conhecimento e a cumplicidade da mãe”.
Exames subsequentes confirmaram a ocorrência do crime sexual, conforme informado pela Polícia Civil. Atualmente, o bebê está sob a custódia do pai biológico.
O padrasto está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna desde que a criança foi hospitalizada. A mãe, que inicialmente recebeu prisão domiciliar, teve sua situação alterada após um recurso do MPSC. Agora, ela está detida na Penitenciária Feminina de Criciúma, na mesma região.
