A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada na terça-feira (7), decidiu, por unanimidade, negar um quarto exame de insanidade mental para o homem condenado pelo assassinato de três bebês e duas professoras na creche de Saudades, no Oeste catarinense.
A defesa também requereu a redução da pena e do montante de indenização, mas ambas as solicitações foram negadas, mantendo-se a sentença de primeiro grau.
O réu, julgado e condenado em agosto deste ano no fórum da comarca de Pinhalzinho, recebeu uma sentença de 329 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. A condenação abrangeu cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio, qualificados por motivo torpe, uso de meio cruel e dificuldade de defesa para as vítimas. O agravante de algumas vítimas serem menores de 14 anos também foi reconhecido.
Além da pena de reclusão, o Tribunal manteve a decisão de pagamento de indenização às famílias das vítimas: R$ 500 mil para cada família das vítimas falecidas, R$ 400 mil para a família do bebê que sobreviveu e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio.
O ataque aconteceu na manhã do dia 4 de maio de 2021, quando o agressor entrou na creche armado com uma adaga e atacou fatalmente duas professoras e três bebês, além de ferir outra criança.
O processo segue tramitando em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho.
