O município de Itajaí, em Santa Catarina, publicou um edital para contratar uma empresa especializada em serviços de vigilância escolar armada. De acordo com o documento, a companhia vencedora deverá disponibilizar 245 vigilantes armados para atuar em turnos nas 121 unidades de ensino da Rede Municipal.
A medida foi tomada em resposta às demandas da comunidade por mais segurança nas escolas e está em linha com outras ações adotadas pela administração.
O edital está disponível na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço. A contratação prevê a contratação de 120 profissionais para o período matutino (das 7h às 13h), 120 para o período vespertino (das 13h às 19h) e cinco vigilantes para o período noturno (das 18h às 00h). O custo mensal estimado é de R$ 1,5 milhão, e o contrato inicial terá vigência de 12 meses.
A empresa selecionada deverá oferecer, além da mão de obra, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos do edital.
A vigilância escolar armada deverá manter sob controle a entrada e a saída de pessoas nas unidades de ensino, realizar rondas nas áreas sob segurança, encaminhar à recepção pessoas estranhas ao convívio da unidade e identificá-las, impedir a entrada de pessoas não autorizadas, atentar para quaisquer atitudes suspeitas na entrada e saída de pessoas, funcionários e alunos e comunicar a Secretaria de Educação e de Segurança Pública.
O edital prevê que os vigilantes devem ter porte funcional e formação em vigilância armada credenciada por uma unidade da Polícia Federal, além de atender a uma série de critérios que comprovem sua capacidade para atuar em unidades de ensino.
A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 16 de maio, e as despesas decorrentes da contratação do processo licitatório estão previstas no orçamento de 2023 da Secretaria de Educação de Itajaí.
“Desde o atentado registrado em Blumenau, as rondas nas unidades escolares por parte dos Guardas Municipais estão sendo cumpridas rigorosamente. No entanto, diante do grande número de unidades escolares, percebemos como necessária a contratação de uma empresa especializada para realizar a segurança armada de nossas escolas. O Município já adotou uma série de medidas, como o botão Alerta Escola e a avaliação de risco das unidades, para que toda comunidade escolar se sinta mais segura”, explicou o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
