A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, após um desentendimento em uma festa em Blumenau no dia 24 de novembro de 2019, cometeu uma série de crimes, incluindo ameaça com arma de brinquedo, desobediência, resistência e desacato.
O incidente ocorreu durante uma confraternização nos jardins de uma casa, onde o homem exibiu uma arma aos convidados. Após ser pedido para guardar a arma, o réu ameaçou uma vítima, ordenando que ela ajoelhasse e dizendo que iria atirar, fazendo com que os presentes acreditassem que se tratava de uma arma real, quando na verdade era uma arma de pressão.
A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, exigiu que o homem entregasse a arma e se rendesse. Entretanto, ele jogou a arma no chão, fugiu para dentro da casa e resistiu à prisão com violência física e verbal. Além disso, o homem se identificou falsamente como Oficial do Exército e foi descoberto portando outra arma de pressão.
O juiz condenou o réu a oito meses e 22 dias de detenção e a um mês e cinco dias de prisão simples, em regime semiaberto, além do pagamento de multa. Após recorrer ao Tribunal de Justiça alegando falta de provas, a desembargadora relatora da apelação manteve a decisão, afirmando que a materialidade e a autoria dos crimes estavam comprovadas (Apelação Criminal Nº 5017214-85.2019.8.24.0008).
