Um homem de 35 anos foi detido em Canoinhas sob a acusação de estupro de uma garota de 11 anos. Conforme a Polícia Militar, a prisão foi efetuada após a mãe da menina descobrir mensagens comprometedoras entre o acusado e sua filha no celular da criança.
As trocas de mensagens, realizadas através do Facebook, indicavam a prática de aliciamento e incluíam até o envio de uma foto explícita do homem. Confrontada com tais evidências, a mãe imediatamente notificou a Polícia Militar.
Os oficiais se dirigiram à residência do suspeito, que vivia próximo à casa da vítima. O acusado confessou ter mantido relações sexuais com a menina uma vez, apesar de não recordar a data exata do ocorrido. Com o flagrante das mensagens e a confissão do indivíduo, foi realizada a prisão por estupro de vulnerável. O aparelho celular do acusado foi confiscado e entregue à Polícia Civil para análise.
O Conselho Tutelar foi convocado para dar suporte à criança e sua família neste momento delicado. O papel do órgão inclui acolher a vítima e orientar a família sobre como auxiliar na recuperação da menina.
ENTENDA SOBRE O CRIME
O crime de estupro de vulnerável, um dos delitos mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, tem chamado a atenção das autoridades e da sociedade devido à sua frequência alarmante e ao alto grau de violência física e psicológica associada.
De acordo com o Artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento da vítima ou do fato de já ter tido relações sexuais anteriormente. A legislação brasileira entende que pessoas com menos de 14 anos são incapazes de dar consentimento válido para o ato sexual, configurando assim o crime.
Este crime é considerado hediondo e inafiançável, com pena prevista de 8 a 15 anos de prisão. Entretanto, se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima vier a óbito, a pena pode ser aumentada.
Estima-se que uma grande parcela dos crimes de estupro de vulnerável ocorra dentro do próprio ambiente familiar da vítima e seja cometida por pessoas próximas, o que dificulta a denúncia e a identificação dos agressores. Além disso, devido ao trauma emocional e psicológico, muitas vítimas têm medo ou vergonha de relatar o crime.
Diante desse cenário preocupante, é crucial a atuação de profissionais de diversas áreas, como educação, saúde e assistência social, para a identificação de possíveis casos e encaminhamento ao sistema de justiça. Além disso, é essencial a conscientização da sociedade para a denúncia de qualquer suspeita de abuso sexual contra menores, contribuindo assim para a proteção das crianças e adolescentes.
