A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter, por unanimidade, a pena de 30 anos de reclusão em regime fechado para um homem que cometeu latrocínio em Florianópolis, em outubro de 2022. O crime aconteceu quando o acusado tentava roubar fios de cobre das linhas de internet e telefonia em uma rua da cidade e foi flagrado por um morador, que o reconheceu como autor de um furto anterior em sua residência.
Ao perceber o crime em andamento, a vítima, armada com um facão, tentou impedir a ação do infrator. Durante a luta corporal, o acusado usou o fio de cobre que pretendia furtar para desarmar a vítima, e com o facão, a atingiu, causando sua morte.
O autor do crime foi identificado por meio de imagens de câmeras de segurança, que registraram sua fuga, e pelo reconhecimento de testemunhas oculares, incluindo a viúva e um vizinho da vítima. Em recurso ao TJ, o réu solicitou absolvição por falta de provas ou redução da pena, mas nenhum dos pedidos foi acolhido. O desembargador relator destacou que o réu possui cinco condenações definitivas, caracterizando reincidência, ao justificar a manutenção da pena (Apelação Criminal n. 5113392-46.2022.8.24.0023/SC).
