Duas funcionárias de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Joinville foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a morte de uma idosa em um incêndio no dia 2 de novembro de 2022.
A idosa de 67 anos estava em um cômodo nos fundos da instituição, no bairro Anita Garibaldi, que havia sido interditado pela Vigilância Sanitária devido a condições inadequadas e risco iminente à integridade física. A vítima estava trancada no cômodo, que estava sob medida cautelar e apresentava fiação exposta.
O incidente ocorreu às 7h, quando um incêndio se iniciou no local onde a idosa estava alojada. Os Bombeiros Voluntários foram acionados, e ao chegarem no local, tiveram que abrir a porta do cômodo com chutes, uma vez que a vítima estava trancada por dentro. Infelizmente, ao ganharem acesso, encontraram a idosa já sem vida.
A 23ª Promotoria de Justiça de Joinville conduziu a denúncia e requer que as acusadas, a proprietária e a responsável técnica do estabelecimento, sejam julgadas em júri popular pelo crime de homicídio. A justiça já recebeu a denúncia, iniciando o processo legal contra as funcionárias, que teriam negligenciado a segurança da idosa ao alocá-la em um quarto interditado e isolá-la, especialmente durante um surto, na noite anterior ao incêndio.
Conforme detalha a ação penal, as funcionárias, embora não tivessem a intenção de causar a morte da idosa, assumiram o risco de produzir tal resultado com suas condutas, principalmente ao deixar a idosa trancada em um local com condições de risco evidente.
O processo está em curso, e espera-se que a justiça prevaleça, proporcionando alguma forma de consolo à família da vítima e reafirmando o compromisso com a segurança e o bem-estar dos residentes em instituições de longa permanência.
