Em uma operação realizada pelo Ibama nesta semana em Itajaí, foram apreendidas 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão. A empresa Kowalski, responsável por grande parte do estoque apreendido, alega que o volume é o resultado de pelo menos três anos de represamento no processo de exportação.
O Ibama afirma que a apreensão se deu devido a várias irregularidades cometidas pelas embarcações, incluindo a captura de tubarões sem licença adequada e o uso de equipamentos não conformes à legislação.
Em nota, a Kowalski argumentou que o pescado foi industrializado e vendido no mercado interno sem restrições, enquanto as barbatanas, subproduto não consumido no Brasil, foram direcionadas para exportação, de acordo com requerimentos de 2021.
A empresa acrescenta que a exportação do produto foi inviabilizada pela ausência de formalização dos instrumentos recomendados por uma organização internacional, resultando no estoque apreendido.
A operação do Ibama, que começou em janeiro, revelou a existência de barbatanas dos tubarões azul e anequim (ou Mako), espécies que foram listadas como ameaçadas de extinção em 22 de maio.
Segundo o órgão, a pesca direcionada a tubarões é proibida no Brasil, levantando suspeitas de que as embarcações usadas para a captura possam ter usado licenças de pesca de outras espécies e operado com índices acima de 80% da carga permitida.
Além disso, as embarcações também teriam falhado em adotar medidas obrigatórias para evitar a captura e morte de aves marinhas, levando ao óbito de milhares de aves, incluindo algumas espécies consideradas ameaçadas de extinção.
O Ibama estima que a quantidade de barbatanas apreendidas representa a morte de aproximadamente 10 mil tubarões. A empresa Kowalski, no entanto, refuta as alegações, afirmando que todas as capturas foram realizadas por embarcações com a devida autorização e que todas as espécies de pescado recebidas não estavam em risco de extinção no momento do recebimento.
Leia na íntegra o posicionamento da empresa:
A empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS KOWALSKY LTDA., vem a público, através de seus advogados, esclarecer a notícia veiculada sobre a comercialização de subprodutos de cação, dando conotação absolutamente equivocada a população de se tratar de crime ambiental.
A empresa Kowalsky dedica-se a industrialização de pescados para comércio nacional e internacional, possuindo registro no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ibama e demais órgãos públicos voltados a atividade pesqueira, motivo pelo qual é constantemente fiscalizada.
Todo o pescado que adentra em suas instalações passa por rigorosa inspeção por equipe técnica treinada, com analises documentais de origem e procedência, bem como analises de qualidade e identidade de matéria-prima.
Desta forma, a empresa garante que as espécies quando recepcionadas NÃO SE ENCONTRAVAM COM AMEAÇA DE EXTINÇÃO ou qualquer outra restrição.
As embarcações que promoveram as respectivas capturas possuíam Autorização de Pesca para tais espécies, cumprindo sua obrigação de informar o Ministério da Pesca todas as capturas, locais e horários.
Outrossim, a empresa industrializou o pescado e comercializou no mercado interno, sem que houvesse qualquer óbice. O subproduto do pescado (barbatanas) não consumidas no Brasil foram direcionadas para exportação, conforme requerimentos que datam o ano de 2021.
