O município de Criciúma foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma família cuja filha de seis anos sofreu queimaduras causadas por caldo de feijão em uma escola pública.
O acidente aconteceu em março deste ano, quando uma funcionária da instituição derramou feijão de uma panela quente sobre a menor, que se dirigia ao banheiro sem supervisão. A decisão judicial, proferida neste mês, é passível de recurso e enfatiza a falta de atenção e vigilância por parte dos responsáveis na escola.
De acordo com os autos, a documentação e fotos apresentadas comprovam o dano sofrido pela criança. A sentença ressalta que a menina, com apenas seis anos na época, estava sob os cuidados da professora, a quem cabia a responsabilidade de guarda e vigilância dos alunos.
O texto judicial reforça que crianças nessa idade não possuem discernimento dos atos que cometem, exigindo atenção especial por parte dos funcionários da instituição.
O valor da indenização foi distribuído da seguinte forma: R$ 20 mil destinados à menor e R$ 5 mil para cada um dos pais, valores esses que serão acrescidos de juros e correção monetária. A decisão ainda aponta que o acidente poderia ter sido evitado com medidas adequadas de atenção e vigilância por parte da administração escolar.
