Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, mais conhecida como Fátima de Tubarão, foi condenada a 17 anos de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fátima foi acusada de crimes graves como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A condenação ocorreu durante o julgamento da Ação Penal nº 2.339, que começou a ser decidida nesta sexta-feira. Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou todas as preliminares e julgou procedente a ação, condenando Fátima de Tubarão a uma severa pena de prisão. Além disso, ela deverá pagar, juntamente com outros condenados, R$ 30 milhões em danos materiais.
O caso ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, onde Fátima aparece durante as manifestações de 8 de janeiro de 2023. Nas imagens, ela é vista comemorando atos de vandalismo no STF e admitindo ter defecado no tribunal. Em um trecho do vídeo, Fátima grita: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, e complementa dizendo que “cagou tudo nessa bosta aqui”.
Fátima foi presa em 27 de janeiro de 2023, na terceira fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que visava prender bolsonaristas envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. A idosa ficou conhecida como “Fátima de Tubarão” após o vídeo viralizar.
Moraes manteve a prisão preventiva de Fátima em julho de 2023, negando pedidos de sua defesa para que ela respondesse ao processo em prisão domiciliar devido a uma doença grave. O ministro argumentou que havia “indícios significativos” de sua participação nos atos golpistas e que sua influência sobre outros envolvidos era notável, justificando a necessidade de mantê-la presa.
A defesa de Fátima tentou argumentar que a prisão preventiva deveria ser substituída por medidas cautelares ou que ela fosse transferida para uma penitenciária com melhor estrutura para tratar sua condição de saúde. No entanto, todos os pedidos foram indeferidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a libertação da idosa.
Alexandre de Moraes destacou em sua decisão que Maria de Fátima teve uma “participação ativa e significativa nos atos golpistas”, demonstrando extremo desprezo pelos poderes instituídos e uma clara intenção de romper o sistema democrático. “Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com extremo desprezo pelos Poderes instituídos, sobretudo a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às instituições republicanas”, afirmou o ministro.
