Em uma movimentação que promete agitar o cenário político de Balneário Camboriú, foi protocolado na sexta-feira (2) um pedido de liminar visando a suspensão da convenção do Partido Liberal (PL), agendada para a próxima segunda-feira (5). A ação, movida por diversos membros do partido, lança dúvidas sobre a legitimidade dos atos praticados pela atual comissão executiva municipal.
Segundo o documento apresentado à Justiça Eleitoral, a nova composição da Executiva Municipal do PL, registrada em 6 de março de 2024, contém irregularidades significativas. Entre as principais alegações, destaca-se a nomeação de membros que, supostamente, não estavam devidamente filiados ao partido na data de sua nomeação. Essa irregularidade, se comprovada, pode invalidar todas as ações tomadas por essa comissão, incluindo a convocação da convenção partidária.
Os impetrantes do mandado de segurança – Antonio Carlos de Morais Gottardi, Fernanda de Azevedo Stumpf, Samuel Siqueira Santana Rodrigues, Lucas de Martini Weber, Rosangela Teixeira, Nilson Peixoto e Moises Willian Peixoto – argumentam que a designação de membros não filiados é uma violação clara do estatuto partidário, tornando a nomeação nula. Eles pedem a destituição imediata da comissão executiva provisória irregular e a suspensão do edital de convocação da convenção.
A ação foi protocolada pelo advogado Richard Olivette, que destaca a urgência da situação devido ao impacto direto no processo eleitoral de 2024. “A nomeação de comissão provisória em desacordo com o estatuto partidário pode causar nulidade absoluta da convenção partidária convocada por órgão sem legitimidade”, afirmou Olivette em trecho da petição inicial.
Caso a liminar seja concedida, o PL de Balneário Camboriú enfrentará um cenário de incerteza, uma vez que a nova convenção teria que ser convocada com antecedência, e o prazo final para sua realização é justamente na segunda-feira. Essa situação coloca em risco a candidatura de Peeter Lee Grando para prefeito, bem como as candidaturas dos vereadores e as alianças partidárias planejadas pelo PL.
O procurador regional eleitoral de Santa Catarina já foi notificado, e a Justiça Eleitoral deve se manifestar nas próximas horas sobre a concessão da medida liminar. Enquanto isso, o ambiente político no município permanece tenso, com todos os olhos voltados para a decisão que pode definir o futuro do PL nas próximas eleições.
