A tribo indígena Toldo Chimbangue está atualmente bloqueando uma seção da estrada SC-484, que conecta a cidade de Paial à SC-283, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina. A manifestação começou às 9h desta terça-feira (30) e tem previsão de término ao meio-dia. O protesto é um apelo à conscientização sobre a votação do Projeto de Lei 490 sobre o marco temporal. Houve formação de alguns congestionamentos nas estradas.
O líder da tribo, Cacique Antônio, do Toldo Chimbangue, expressou que o objetivo da mobilização é expressar a desaprovação à mudança proposta. “Nós nos opomos à aprovação do marco temporal, pois é inconstitucional. Eles estão tentando nos eliminar, destruir a história do Brasil”, ele disse.
Nesta terça-feira (30), uma série de manifestações por indígenas culminou na interrupção da BR-101, no município de Palhoça, em Santa Catarina, e outras rodovias do estado, como a SC-155, km15, em Abelardo Luz, e também no país. Os protestos, que causaram consideráveis congestionamentos, são um movimento contrário à Proposta de Lei (PL) 490/2007, a qual poderia inviabilizar a demarcação de novas terras indígenas.
Os manifestantes, supostos indígenas, tomaram as vias públicas em um apelo para que a PL 490 seja rejeitada pela Câmara dos Deputados em São Paulo. Caso aprovada, essa lei exigiria que as terras indígenas fossem comprovadamente ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para que fossem reconhecidas oficialmente. Além disso, a PL 490 proibiria a ampliação de terras já demarcadas e flexibilizaria o contato com povos indígenas isolados.
Além de Palhoça, a Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo também foi afetada. Cerca de 100 indígenas Guarani bloquearam a via na altura do km 20, em Jaraguá, sentido sul, montando barricadas com pneus em chamas e paralisando completamente o tráfego.
Contudo, há sinais de melhora na situação em Santa Catarina. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a BR-101 foi liberada no sentido sul na região de Morros dos Cavalos. A PRF ainda está presente no local, intermediando a liberação também no sentido norte e tentando minimizar os prejuízos decorrentes da manifestação.
Ainda, a Polícia Militar Rodoviária, posto de Bom Jesus, reportou na manhã de hoje que a rodovia SC-155, km15, em Abelardo Luz, no Oeste Catarinense, está sendo ocupada por indígenas.
Espera-se que os protestos e fechamentos temporários continuem durante o dia, especialmente em vista da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Além disso, um julgamento relacionado ao marco temporal de demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de junho, poderá ter repercussão geral sobre todos os processos semelhantes no país. Por isso, parlamentares de diversos partidos estão tentando postergar a deliberação do projeto na Câmara até a decisão do STF.
