Santa Catarina foi um dos 19 estados beneficiados até agora pelo Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), implementado pelo Ministério da Saúde. O objetivo do programa é diminuir a espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). O estado catarinense recebeu uma parcela significativa desse investimento, totalizando R$6.880.324,60.
Iniciado em fevereiro deste ano, o PNRF prevê um investimento total de R$600 milhões em 2023, com os primeiros R$200 milhões já destinados para as cirurgias eletivas. Os repasses subsequentes serão feitos ao longo do ano, de acordo com o planejamento e a demanda dos estados.
Os demais estados que aderiram ao PNRF têm uma fila de 679 mil procedimentos cirúrgicos eletivos na rede pública de saúde, conforme dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Em contraste, Santa Catarina tem uma fila de 53.708 procedimentos. Esses números podem variar à medida que novos planos estaduais são recebidos.
Cada estado definiu suas cirurgias prioritárias, levando em consideração suas particularidades locais. Com os fundos liberados, as secretarias estaduais e municipais de saúde terão a capacidade de realizar mais de 277 mil cirurgias na fila. Em Santa Catarina, é esperado que 36,5% da fila, ou seja, 19.608 procedimentos, sejam atendidos.
O programa federal também estabelece estratégias para assegurar equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde ainda aguarda a análise e a elaboração do plano das outras unidades federativas.
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser desenvolvido pelos estados e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação. O plano deve ser redigido de acordo com a realidade local e considerar as diversas necessidades de acesso da população. Uma vez aprovado o plano e publicada a portaria no Diário Oficial da União, o repasse de valores para estados e municípios será liberado.
