Em uma série de mudanças drásticas, o governo de Lula delineou suas prioridades para ações e serviços públicos no Brasil para os próximos quatro anos. No topo da lista, aprovada pelo Ministério da Saúde, liderado pela socióloga Nísia Trindade, estão a legalização do aborto e da maconha, além do início da terapia hormonal para jovens LGBTIA+ a partir dos 14 anos.
As novas diretrizes foram estabelecidas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, nos dias 19 e 20 de julho, sob a chancela do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Um total de 59 prioridades estão listadas na Resolução nº 715/2023. A orientação para o período de 2024 a 2027 abrange uma série de questões, desde o combate ao racismo e a intolerância religiosa até a oposição à LGBTIA+fobia, capacitismo e a violência aos povos indígenas.
O governo pretende garantir os “direitos sexuais” e “reprodutivos” das mulheres e meninas, incorporando considerações sobre menstruação, menopausa e transição de gênero no sistema de saúde. A linguagem do documento aponta para uma abordagem inclusiva, reconhecendo diversas identidades de gênero e orientações sexuais.
Além disso, uma das principais intenções do governo é a implementação de ações de saúde voltadas para o combate às desigualdades estruturais e históricas, ampliando políticas sociais e de transferência de renda.
Contudo, as propostas do governo enfrentam críticas, em especial pela adoção de uma linguagem vista por alguns como deturpadora ao se referir a “pessoas que menstruam” ou “pessoas que engravidam”, ao invés de simplesmente “mulheres”. Alegações de irresponsabilidade fiscal, devido ao potencial aumento do gasto público com saúde, também são levantadas.
Enquanto o governo foca nessas novas diretrizes, o Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis em termos de cuidados de saúde. Há 60 mil pessoas na fila de transplantes, deficiências na provisão de próteses e cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, além de uma significativa parcela da população sem acesso adequado a hospitais. Essas questões, juntamente com as novas propostas do governo, ressaltam a complexidade e a urgência dos desafios de saúde no Brasil.
