Brasília, 21 de julho de 2023 – Em meio ao lançamento de um pacote de medidas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de criar uma “nova polícia”, enfatizando que os agentes da segurança não devem favorecer um político em detrimento de outro e que deve haver “mais civilidade na polícia”.
“Quando a gente está tentando estabelecer uma nova relação entre o Estado e a polícia, a gente está pensando em criar uma nova polícia”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto. “Nenhum policial, ninguém de carreira de Estado deve favores ao presidente da República ou ao governador do Estado.”
As declarações do presidente foram interpretadas como uma crítica à relação entre a polícia e seu antecessor, Jair Bolsonaro, que contava com amplo apoio dos agentes da área de segurança. Lula reiterou que os policiais “não podem ter partido” e devem trabalhar igualmente para qualquer pessoa que ocupe cargos de presidência ou governo.
O presidente também expressou a necessidade de maior civilidade na polícia e uma mudança na percepção pública dos agentes de segurança. “A sociedade civil precisa aprender a conviver com a polícia como um instrumento em defesa dela própria. Muitas vezes, a polícia é vista como adversária. É um processo de educação que cabe ao presidente da República, ao governador de Estado, ao prefeito, ao deputado, ao senador,” afirmou Lula.
Entre as medidas anunciadas pelo presidente, está uma restrição maior ao porte e posse de armas que eram de uso restrito antes do governo Bolsonaro, como as pistolas 9 mm e .40, entre outras. O governo acredita que boa parte dessas armas foi desviada para o crime organizado.
No âmbito da segurança pública, Lula também anunciou o Programa de Ação na Segurança (PAS). Durante o discurso, o presidente defendeu a garantia de alimento para “os filhos de milhões de brasileiros” e criticou a violência sofrida por aqueles que cometem pequenos delitos, como roubar um pão de uma padaria.
“Quisera Deus poder garantir um prato de comida todo o santo dia para os filhos de milhões de brasileiros, que muitas vezes são presos e violentados porque entraram em uma padaria e roubaram um pãozinho,” disse Lula. Ele ainda adicionou, “Muitas vezes entram em uma farmácia e pegam um remédio que possivelmente estavam precisando.”
A criação de uma “nova polícia” e a redefinição das regras para acesso a armas e munições marcam uma mudança significativa na política de segurança do Brasil, sinalizando a intenção do governo Lula de criar uma força policial mais civil e reduzir a circulação de armas no país.
