Em um cenário de crescente polarização política e judicial, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho fez declarações contundentes durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira no Supremo Tribunal Federal (STF). Aécio é o primeiro réu a ser julgado pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, acusado de atos antidemocráticos e terrorismo.
Coelho, que atua como advogado de Aécio, usou a tribuna para confrontar os ministros do STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirmou ser alvo de “intimidação” após o CNJ abrir uma investigação contra ele por suspeita de incitação aos atos golpistas. O desembargador aposentado também criticou a quebra de seu sigilo bancário e declarou que fornecerá todos os documentos necessários, pois não tem “nada a esconder”.
Sebastião Reis Coelho questionou a legitimidade do STF para julgar o caso, argumentando que o julgamento deveria ocorrer em primeira instância. Ele também pediu que o ministro Alexandre de Moraes se afastasse da relatoria do caso, alegando suspeição.
Na defesa de Aécio, Coelho argumentou que não havia intenção de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro. Ele destacou que o réu participava dos atos “descontraído” e sem “ânimo de violência”, questionando como poderia haver uma tentativa de golpe sem armas.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu a competência do STF para julgar o caso, citando 1.345 acórdãos que reconhecem essa competência. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, justificou a abertura da investigação contra Coelho, afirmando que suas declarações apontam para uma “erosão do Estado Democrático de Direito”.
Ao final de sua fala, Coelho fez uma declaração polêmica, afirmando que os ministros do STF são “as pessoas mais odiadas deste país”. Ele instou os magistrados a reconhecerem essa realidade.
O caso traz à tona questões cruciais sobre a independência do Judiciário, a liberdade de expressão e os limites da atuação dos poderes constituídos. Com a sociedade brasileira cada vez mais dividida, o julgamento de Aécio e as declarações de Coelho podem ter repercussões significativas tanto no âmbito jurídico quanto no político.
O julgamento continua, e o país aguarda com expectativa as próximas etapas deste caso emblemático.
