Os vereadores de Itajaí voltaram atrás na lei de 2020 que foi criada por eles mesmos e proibia fogos de artifício na cidade.
Agora eles aprovaram um novo projeto que libera os shows pirotécnicos. As mudanças que substituem a legislação anterior estão no projeto do vereador Odivan Linhares, o Mamão (PSB), aprovado na sessão de quinta-feira. Foram oito votos favoráveis à liberação.O projeto será enviado agora para a sanção do prefeito Volnei Morastoni (MDB).
Com a alteração, fica autorizada a queima de fogos de artifício ou de outros artefatos pirotécnicos que não ultrapassem 120 decibéis à distância mínima de 100 metros da deflagração. A legislação atual limita a 65 decibéis. Também foi aprovada uma emenda que acrescentou condições específicas para garantir mais segurança durante a soltura dos fogos.
Os fogos não poderão ser explodidos perto de órgãos públicos, hospitais, escolas, cinemas, teatros e casas com capacidade acima de 200 pessoas, terminais de ônibus, canis, asilos e creches, e torres de transmissão de energia elétrica. A lei aprovada em 2020 proibia todo tipo de fogos com efeito sonoro, sendo liberados apenas artefatos com luzes e sem barulho ou de baixo estampido. Desde então, Itajaí suspendeu a festa de Réveillon pública que acontecia na cidade.
“Essa imposição resultou em uma série de empecilhos para a realização de eventos, solenidades e demais apresentações em nossa cidade”, argumentou o vereador Mamão. De acordo com ele, se mantida a atual legislação, só seria possível fogos como os “estalinhos”, usados por crianças, além de velas, chuvas e pistolas em cores, bastões e similares, comuns em festas de aniversários.
Com a proibição, ele destacou que o município ficou impedido de realizar eventos como o Réveillon, Marejada e a The Ocean Race, entre outros eventos.
O vereador reconheceu que os fogos barulhentos são prejudiciais para idosos, deficientes, bebês, autistas e para os animais, mas ressaltou que a revisão das normas busca um equilíbrio para o “uso consciente dos fogos de artifício”, como já previsto na legislação de cidades vizinhas. Com informações Diário do litoral.
