A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) o texto principal da Medida Provisória (MP) que reformula a Esplanada dos Ministérios. A votação, que estava em risco devido a ameaças de boicote por membros do Centrão e da bancada ruralista, ocorreu após intensas negociações e uma liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares.
A aprovação, por 319 votos a 111, seguiu pelo menos duas conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante as negociações, Lira advertiu o governo sobre a necessidade de aprimorar a articulação política e endereçar as insatisfações dos deputados com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
A MP, que agora segue para votação dos destaques, traz mudanças significativas na estrutura dos ministérios, incluindo a diminuição das funções do Ministério do Meio Ambiente e das competências do Ministério dos Povos Indígenas. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão e Inovação.
No cenário político, Lula foi alertado que o PP de Lira pretende obter o controle do Ministério da Saúde e que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), precisa de mais atenção do governo federal. Deputados aliados de Lira sugeriram a exoneração de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e a nomeação de outro membro do União, mas ligado a Nascimento.
Além disso, os congressistas pressionam Lula para restabelecer as emendas de relator. O governo reservou R$ 9,8 bilhões do orçamento dos ministérios para atender aos parlamentares, mas os congressistas buscam maior autonomia na escolha dos projetos financiados com recursos federais.
Também hoje, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um recurso da defesa de Arthur Lira contra uma denúncia de corrupção passiva. O caso envolve a apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um ex-assessor do parlamentar. Na sequência das ações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido de arquivamento de sua própria denúncia, argumentando que não há elementos que justifiquem a acusação contra Lira.
