Em um cenário de crescente tensão entre os poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu fortemente à recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2021, que visa limitar decisões monocráticas dos ministros da Corte. Segundo informações da jornalista Eliane Cantanhêde, obtidas via WhatsApp com um dos ministros do Supremo, houve um ultimato direcionado ao Governo Lula: ou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se afasta, ou as relações entre o STF, o Palácio do Planalto e o governo serão severamente afetadas.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, expressou profundo descontentamento, sentindo-se “duplamente traído” tanto pelo governo quanto pelo Senado, principalmente após a percepção de uma “resistência ao golpe bolsonarista”.
A PEC, aprovada no Senado em 22 de novembro de 2023, com 52 votos favoráveis e 18 contrários, limita o alcance das decisões individuais dos ministros do STF em três principais áreas: suspensão de eficácia de leis, atos normativos do Poder Executivo e atos presidenciais, do Senado, da Câmara e do Congresso. Um aspecto controverso do texto, relativo aos pedidos de vista, foi excluído pelo relator antes da votação.
Jaques Wagner, senador pelo PT da Bahia e líder do governo no Senado, foi o único membro do seu partido a votar a favor da PEC, seguindo uma orientação distinta da bancada petista. Segundo ele, o Planalto viu a questão como um assunto interno entre os poderes Legislativo e Judiciário, optando por não interferir na decisão do voto.
A aprovação da PEC agora leva a proposta à Câmara dos Deputados para análise. Enquanto isso, a posição discreta do governo em relação à aprovação da PEC e a reação acirrada do STF sinalizam um momento delicado no equilíbrio entre os poderes, com implicações significativas para a política nacional.
