A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e solicitou a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta segunda-feira (17), acusando-o de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada por outras fontes. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e tem como base um vídeo em que Moro menciona “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A PGR apresentou o procedimento após receber uma representação de Mendes em 14 de abril.
Lindôra afirmou que Moro, em “data, hora e local incertos”, caluniou o ministro do STF, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva. Segundo a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
No vídeo que repercutiu nas redes sociais, Moro é visto em uma aparente festa ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Após o vídeo vir à tona, a assessoria do ex-juiz afirmou que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
O ex-ministro da Justiça foi procurado novamente, mas não houve retorno até o momento.
Anteriormente, o ministro Gilmar Mendes preferiu não se pronunciar sobre o caso
