Nesta quarta-feira (05), o Senado Federal aprovou a controversa “taxação da blusinha”. O novo imposto, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50, foi defendido com veemência pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Em sua declaração, Seif afirmou que o imposto é essencial para o financiamento das atividades legislativas: “Imposto esse que paga o nosso salário”.
O governo, com apoio de partidos da base aliada como MDB, PSD e PT, conseguiu aprovar a criação do imposto, apesar da resistência inicial do relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Cunha havia retirado o imposto do texto original, o que gerou controvérsia e adiou a votação.
O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a necessidade de discutir o imposto no Senado, afirmando que a medida poderia ser implementada diretamente pelo Ministério da Fazenda:
— Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder — disse Marinho.
Jorge Seif, um dos poucos senadores de oposição que apoiam a medida, argumentou que a taxação é crucial para proteger o comércio nacional contra a concorrência desleal dos produtos chineses:
— Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro — afirmou Seif.
O imposto, inicialmente aprovado na Câmara dos Deputados como parte de um projeto de incentivos ao setor automobilístico, sofreu alterações significativas no Senado. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) argumentou contra a inclusão do imposto no projeto, afirmando que não resolveria os problemas do varejo:
— Não podemos nos acostumar a chegar no Senado e ter a palavra cartório, que apenas carimba as decisões da Câmara. Quem são os interessados nisso? Não vai resolver o problema do varejo. A capinha de celular vai aumentar de R$ 10 para R$ 12, na rua vai continuar sendo R$ 40 — disse Cunha.
A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator quase comprometeu a aprovação do projeto, contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira insistiu que os acordos políticos fossem respeitados e alertou para o risco de o projeto ser rejeitado na Câmara se não houvesse consenso.
A taxação aprovada estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, além de uma taxa de 17% de ICMS. Esta medida visa a simplificação das remessas postais internacionais, seguindo a tabela progressiva estabelecida pelo decreto-lei de 1980.
Após a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, devido às alterações sofridas. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a aprovação da “taxação da blusinha”, o governo busca aumentar a arrecadação e fortalecer a economia nacional, mas enfrenta críticas de diferentes setores, que argumentam que a medida pode prejudicar consumidores e pequenos comerciantes.
