A Polícia Federal (PF) e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), firmaram um acordo de delação premiada, aguardando agora a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse pacto é um marco em um conjunto de investigações complexas que envolvem não apenas o ex-assessor, mas também figuras do alto escalão da política nacional.
Mauro Cid está detido desde 3 de maio deste ano, sob investigação por sua possível participação em um esquema fraudulento de cartões de vacinação e numa tentativa de golpe de Estado.
Além disso, o tenente-coronel do Exército também é investigado em relação ao caso das joias estrangeiras recebidas por Jair e Michelle Bolsonaro, bem como nos eventos extremistas de 8 de janeiro. Cid já prestou pelo menos seis depoimentos à Polícia Federal.
No cerne da delação, estão novos testemunhos de Cid relacionados ao inquérito que investiga a conduta do hacker Walter Delgatti Neto. Este é acusado de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir documentos falsos, como alvarás de soltura, no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A delação premiada é uma ferramenta jurídica que permite ao suspeito colaborar com a investigação em troca de potenciais benefícios, como redução ou mesmo extinção da pena. No entanto, esses acordos só são validados quando as informações fornecidas são fundamentais para a resolução de crimes ou esclarecimentos de casos em apuração.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma vez que se inicia uma colaboração deste tipo, a primeira etapa é impor sigilo ao procedimento. Posteriormente, o Ministério Público intervém para supervisionar as declarações do colaborador.
O acordo de delação com Mauro Cid representa um potencial divisor de águas nas investigações que circundam figuras políticas de destaque. Contudo, vale ressaltar que o acordo ainda precisa ser homologado pelo STF para que possa surtir efeito legal e, possivelmente, repercutir no cenário político-jurídico do país.
