Pais de crianças flagradas em “cela” sobre caminhão em movimento durante protestos contra Lula responderão na Justiça pela situação a que submeteram os filhos. O episódio ocorreu na BR-101, em Balneário Camboriú, e chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina após uma reportagem do Santa.
Um vídeo da época mostra os dois meninos usando máscaras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A ação do MPSC aguarda manifestação do juiz.
O promotor de Justiça Alan Boettger pediu à Vara da Infância e Juventude de Balneário Camboriú que os pais sejam enquadrados no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tópico estabelece pena de multa de três a 20 salários por descumprir “dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.”
A 4ª Promotoria de Justiça também solicitou à Justiça a realização de um estudo social e avaliação psicológica da família e que o casal seja encaminhado a serviços de proteção, apoio e promoção familiar ou a tratamento psicológico, caso haja necessidade.
Relembre o caso
No dia 2 de novembro de 2022, a jornalista Jeniffer Prado flagrou o caso na BR-101, em Balneário Camboriú, durante o bloqueio da rodovia por manifestantes contrários a Lula. As imagens mostram duas crianças em cima de um caminhão, dentro de uma espécie de cela. Os garotos vestem camisetas vermelhas e usavam máscaras de Lula (PT) e do ministro Alexandre de Moraes.
A jornalista contou à época que estava na marginal da rodovia, em frente ao Posto Tigrão, quando percebeu a movimentação estranha. Ao se aproximar, viu o caminhão parado com um casal e as duas crianças, que ela acredita terem entre 10 e 12 anos. Os adultos ajudaram os menores a subir na traseira do veículo e entrar na “cela”. Na imagem, é possível ver quando os garotos colocam as máscaras.
Jeniffer relata que a mulher também usou uma máscara, de Jair Bolsonaro (PL), e subiu no caminhão. Os meninos ficaram dentro da “cela” e ela do lado de fora. O veículo então começou a transitar pela BR-101. Naquele momento, uma das pistas sentido Florianópolis estava liberada, mas com manifestantes às margens da pista, como mostram as imagens feitas pela jornalista que seguia de Itajaí para Porto Belo.
Após o Ministério Público ver a gravação do caso, iniciou-se uma investigação e, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho Tutelar, chegou-se aos pais dos meninos.
“O casal permitiu que os filhos menores fossem colocados em cima de um caminhão, em movimento, numa rodovia federal de alta circulação de veículos automotores, sem qualquer segurança, com a criança e o adolescente literalmente ‘enjaulados'”, frisou o promotor de Justiça Alan Boettger no despacho desta semana.
Enquanto aguardam a manifestação do juiz, os pais das crianças estão sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
