Policiais penais estão revoltados com decisão do Governo de Santa Catarina que vai ao encontro da declaração de Flávio Dino de que “esse tempo de liberdade de expressão absoluta acabou no Brasil”.
Elmis Mannrich está reunindo uma grande ‘coalizão’ de partidos para a disputa em 2024. Ele garante que não será uma surpresa se o PL também se aliar ao projeto que já tem MDB, PDT, Cidadania e PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e Wellington César Lima e Silva, secretário especial para Assuntos Jurídicos, avalia nesta sexta-feira (22 de dezembro de 2023) a inclusão de um indulto de Natal que prevê o perdão de multas até R$ 20.000 para detentos. De acordo com informações do Poder360, detentos com multas superiores a esse valor só poderão ser contemplados se comprovarem baixa renda.