O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniram na tarde desta segunda-feira (13) por videoconferência para discutir novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história.
Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. “Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, alega Haddad.
Combinados com os investimentos diretos do governo anunciados na semana passada, a ajuda federal em socorro ao Rio Grande do Sul já totaliza R$ 23 bilhões. Haddad diferenciou:
“São R$ 12 bilhões de investimento primário da União, Orçamento-Geral da União, e R$ 11 bilhões de recursos financeiros que deixarão de ser recolhidos pela União.”
A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
O governador Eduardo Leite classificou a medida como “um passo muito importante”, mas destacou que o estado pede a quitação da dívida, e não só o adiamento:
“Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários.”
