O Ministro Alexandre de Moraes deu 48h para que a Polícia Federal ouça Marcos Cintra.
Cintra foi proibido de “publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro”, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Na mesma decisão, Moraes também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida.
O perfil do candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) foi suspenso na tarde deste domingo.
Moraes alega que Marcos cometeu “ataques ao STF e STE” e “disseminação de notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral”.
O Twitter não confirmou se a suspensão da conta tem relação com este processo.
O TSE diz que não há previsão de se manifestar sobre este episódio.
Na decisão, Moraes cita o processo 4781, que é o inquérito das Fake News e afirma: “é nítida a finalidade de atentar contra a democracia e o estado de direito”.
Ainda não se sabe qual é o entendimento do STF e STE sobre estas suspensões de contas que acontecem diariamente em todo o país.
Veja o texto publicado por Marcos Cintra:
“E as urnas, TSE? Tenho razões para não concordar com Bolsonaro… falta de preparo e de cultura, baixa capacidade de liderança, e comportamento inadequado para presidir um país como o Brasil. Mas as dúvidas que ele levanta sobre as urnas merecem respostas. Verifiquei os dados do TSE e não vejo explicação para o JB ter zero votos em centenas de urnas. Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos.
Quilombolas e indígenas não explicam esses resultados, sob pena de admitir que comunidades foram manipuladas. Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações igualmente improváveis. Curiosamente não há uma única urna em todo o país onde o Bolsonaro tenha tido 100% dos votos. E se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema.
Acredito na legitimidade das instituições. Não admito que o TSE seja cúmplice, no caso de descobrirem algum bug no sistema. Mas sim, se tornará cúmplice se não se debruçar sobre esses fatos e esclarecer tudo. Independentemente de qualquer outra consideração ou preferência política, a preservação das instituições democráticas exige respostas convincentes. Caso contrário estarei sendo forçado a reconhecer a validade dos pleitos por voto em papel.
Tivéssemos registros em papel, sem prejuízo das vantagens da digitalização dos votos, estes casos aparentemente inexplicáveis poderiam ser rapidamente descartados, evitando as dúvidas sobre a integridade do sistema que estão se avolumando.
São dúvidas legítimas. Qualquer cidadão, como eu, tem o dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para preservar a democracia e a legitimidade de nossas instituições. Quero ardentemente acreditar que haja explicação convincente.”
