O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (12) uma decisão autorizando o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, a reativar seus perfis nas redes sociais e a retirar a tornozeleira eletrônica.
A decisão revoga todas as medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte ao parlamentar, que agora terá maior liberdade de expressão e locomoção.
Moraes afirmou em sua decisão que Zé Trovão deixou de publicar conteúdos ilícitos e que, desde que assumiu o cargo, não há registros de violação ao monitoramento. A revogação das cautelares foi feita em resposta a um pedido da defesa do deputado, que argumentou pela desnecessidade dessas restrições.
O deputado do Partido Liberal (PL) foi eleito em Santa Catarina após receber expressivos 71 mil votos. Após assumir o cargo, as medidas cautelares anteriormente impostas por Moraes foram readequadas.
Anteriormente, Zé Trovão só tinha permissão para deslocar-se dentro do estado de Santa Catarina e para o Distrito Federal, a fim de cumprir suas funções parlamentares.
Além disso, estava proibido de conceder entrevistas sem a autorização prévia do Supremo.
Em sua decisão, Moraes ressaltou: “Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”. O ministro também considerou que, desde a eleição de Zé Trovão para o cargo de parlamentar, não houve notícias de qualquer violação ao monitoramento eletrônico, tornando a medida de monitoramento desnecessária.
A decisão autoriza a reativação das contas do deputado nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram e YouTube, proporcionando-lhe maior alcance e interação com seus seguidores. Em nota, a defesa do congressista afirmou que a decisão de Moraes “implica na retirada da tornozeleira eletrônica e liberação de todas as redes sociais”, comemorando a conquista.
Com a revogação das medidas cautelares, Zé Trovão poderá exercer seu mandato parlamentar de forma mais abrangente, retomando suas atividades nas redes sociais e desfrutando de uma maior liberdade de expressão, conforme garantida pela Constituição brasileira.
