O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu em uma entrevista à BBC News Brasil a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ação que está parada desde 2015, que analisa a descriminalização das drogas.
Almeida afirmou ser favorável à descriminalização e acredita que isso poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele declarou:
“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”.
Além disso, o Ministro deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, declarando: “Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres […] sou a favor de que elas (mulheres) decidam”.
O Ministro também destacou o pedido do Presidente Lula de um plano de desencarceramento.
Ele afirmou: “O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbito em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário”.
Dados de junho de 2022 mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) feito pelo Ministério da Justiça.
