Chefes de Estado e governo de vários países estarão presentes na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro, mas um pode ter problemas para entrar no Brasil, o presidente de esquerda da Venezuela, Nicolás Maduro.
A equipe de transição de Lula ainda não enviou convites, mas assessores disseram que todos os países com relações diplomáticas com o Brasil serão convidados.
Um decreto assinado em agosto de 2019 pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) impede que autoridades de alto escalão do governo venezuelano visitem o Brasil.
O documento foi assinado pelos então ministros Sergio Moro e Ernesto Araújo proibindo a entrada de “altos funcionários do regime venezuelano”.
A justificativa é que os atos do atual regime “contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
Para Maduro vir à posse, a portaria precisaria ser revogada, o que a equipe de transição de Lula considera improvável.