O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (24), coincidindo com o Dia de São João, uma lei que oficializa as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e representa um reconhecimento significativo para uma das festividades mais queridas do país.
O projeto de lei, proposto pelo deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), passou por ambas as Casas do Congresso antes de receber a sanção presidencial. A nova legislação modifica a Lei nº 14.555 de 2023, que já considerava as festas juninas como uma manifestação cultural nacional, e agora inclui especificamente as quadrilhas juninas.
Durante a tramitação no Congresso, o deputado Ruy Carneiro destacou que as festas juninas ocupam o segundo lugar entre as maiores celebrações do Brasil, superadas apenas pelo Carnaval. Ele enfatizou a importância de proteger essas tradições, particularmente as quadrilhas juninas, que são expressões vibrantes e genuínas da cultura brasileira.
No Senado, a proposta foi analisada pela Comissão de Educação e Cultura e teve relatório favorável de Daniella Ribeiro (PSD-PB). A senadora apontou que as quadrilhas juninas não apenas fornecem entretenimento, mas também desempenham um papel crucial na preservação da identidade cultural do Brasil, oferecendo uma plataforma para as comunidades celebrarem e transmitirem suas tradições de geração para geração.
