Em uma fala incendiária e provocativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou na terça-feira (16.mai.2023) seus antecessores, Michel Temer e Jair Bolsonaro, de “estuprar” a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao não garantir a liberação de informações públicas aos cidadãos. No entanto, apesar de cobrar transparência da gestão anterior, seu próprio governo impôs neste ano sigilos em registros críticos, colocando em xeque seu compromisso com a transparência.
O governo Lula impôs sigilos nos registros de visitantes do Palácio da Alvorada, alegando que a publicização poderia colocar em risco sua segurança e a de sua família. Além disso, também houve restrição na divulgação das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto – uma decisão que foi posteriormente revogada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A lista de convidados para a recepção no Itamaraty após a posse de Lula, no dia 1º de janeiro, também foi mantida em segredo.
Em seu discurso, Lula relembrou o polêmico episódio em que o governo Bolsonaro impôs um sigilo de 100 anos em casos sensíveis. “O sigilo de 100 anos – algo que deveria ser uma exceção, para proteger justificados interesses do Estado ou os direitos fundamentais do cidadão – foi banalizado e profanado. Tentaram deixar a sociedade às cegas, justamente no momento em que seu olhar era tão necessário para conter a sanha autoritária de quem estava no poder. Mas o sigilo teve pernas curtas”, criticou Lula.
O presidente fez essas declarações ao assinar a criação do “Conselho de Combate à Corrupção” e outros decretos com o “objetivo de fortalecer a transparência e expandir o acesso às informações públicas”. Lula também acusou Bolsonaro de tentar esconder os dados sobre mortes na Covid-19. “A tragédia só não foi varrida para baixo do tapete porque as secretarias municipais e estaduais de Saúde, no âmbito do SUS, continuaram a gerar e a tornar públicos os dados”, afirmou.
No entanto, apesar da retórica de transparência, os dados mostram que a taxa de concessão à informação no governo Lula é semelhante à dos governos Temer e Bolsonaro, ficando em 78,6%. As declarações polêmicas e as ações contraditórias do presidente lançam dúvidas sobre o verdadeiro compromisso de seu governo com a transparência e o acesso à informação.
