A equipe do futuro governo Lula (PT) deve apresentar nesta quarta-feira (9) a PEC de transição que prevê um estouro do teto de gastos em cerca de R$ 175 bilhões.
O novo governo teve como objetivo aumentar o orçamento para cumprir as promessas de campanha. Aliados de Lula cogitaram, inclusive, a possibilidade da emenda constitucional chegar a um valor de até 200 bilhões de reais. Mas, após conversações, aceitaram diminuir o valor para manter a tranquilidade do mercado financeiro.
O espaço fiscal será usado para pagamento do Bolsa Família no valor de R$600, assim como o aumento real do salário mínimo para R$1320 por mês. Até terça (8), o texto retirava permanentemente do teto de gastos as despesas com o programa social, que, juntando ao adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, custará R$ 175 bilhões.
Já há no Orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro R$ 105 bilhões para o programa social. Como o programa seria pago todo fora do teto, iriam “sobrar” R$ 105 bilhões para as demais despesas.
A equipe econômica de Lula ainda quer apresentar ao Congresso a possibilidade de carimbar as emendas de relator, chamadas de RP9, para determinadas áreas como saúde e educação. Já estas, fizeram parte do escândalo do orçamento secreto, quando verbas foram direcionadas por parlamentares a municípios sem transparência.
O direcionamento carimbado dos recursos das emendas de relator seria uma saída para dar maior transparência ao mecanismo e garantir orçamento para áreas que o executivo considera essenciais.
Com a manutenção das emendas, o governo Lula não correria o risco de desagradar parlamentares em meio a necessidade da aprovação de uma PEC, que exige votação de três quintos dos deputados e senadores.
