Em um movimento que evidencia as contínuas mudanças na paisagem política e fiscal do Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um novo ministério destinado a pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais. Essa decisão ocorre num momento em que o governo busca fortalecer suas relações com o Centrão para ampliar o apoio parlamentar ao Executivo.
A novidade não vem sozinha. O governo federal planeja aumentar a arrecadação em R$ 45 bilhões ao introduzir novas alíquotas para grupos de maior renda e também para empresas offshore. Um dos elementos mais controversos é a Medida Provisória que altera a tributação de fundos exclusivos de alta renda. Com investimentos mínimos de R$ 10 milhões e um capital total de R$ 756,8 bilhões, esses fundos respondem por 12,3% dos recursos investidos em fundos no Brasil. A alteração prevê que a tributação não ocorrerá apenas no momento do resgate, mas sim duas vezes ao ano, pelo método conhecido como “come-cotas”.
Daniel Constantino, contador e fundador da Garlic Venture, ressaltou o possível efeito de resfriamento que a MP pode ter sobre o investimento estrangeiro em capital de risco no Brasil. Segundo ele, tanto o investimento de Venture Capital quanto a captação de capital estrangeiro exigirão análises de viabilidade mais detalhadas daqui para frente.
A expectativa de que os “super-ricos” absorverão os novos encargos é confrontada pela realidade econômica de que esses grupos frequentemente têm os meios para evitar impactos fiscais adversos. Seja deslocando ativos para o exterior ou repassando custos, é provável que a classe média e alta, e eventualmente até os estratos mais baixos da sociedade, sintam o impacto.
Já se nota que o governo deve abandonar a meta de déficit zero em 2024, um ponto que já gera debates sobre a sustentabilidade fiscal do país. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as novas medidas como um passo em direção ao alinhamento com as melhores práticas fiscais internacionais e busca por justiça social, mas isso não silencia as críticas sobre as implicações de longo prazo para a economia nacional.
A narrativa completa dessas decisões fiscais ainda está por ser escrita, mas as ramificações são significativas e abrangentes, afetando desde os fundos de investimento de alta renda até o cidadão comum. A manobra do presidente Lula e seu governo representam um ponto crítico em um cenário já complexo, adicionando mais elementos a um quadro fiscal e político em constante evolução.
