O futuro da Escola Cívico-Militar Prefeito Francisco Victor Alves, em Itapema, que recentemente celebrou um ano de atividade, está decretado. Essa instituição, que atualmente atende cerca de 800 alunos do 5º ao 9º ano, faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva encerrou.
A iniciativa foi uma das prioridades durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi estabelecida em 2022, tendo como principal objetivo o resgate dos valores cívicos através de ações interdisciplinares. No entanto, o plano atual do governo, confirmado por um ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, é encerrar o programa até o final deste ano letivo.
A decisão, tomada conjuntamente pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa, implicará na desmobilização do pessoal das Forças Armadas que trabalha nas escolas. L
O ofício, assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e por Alexsandro do Nascimento, diretor de políticas e diretrizes da Educação Integral Básica, informa que a desmobilização será gradual, a fim de encerrar o ano letivo em condições normais. As estratégias para a reintegração das escolas à rede regular de ensino serão definidas por cada Estado.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que o modelo cívico-militar não está alinhado com as políticas do atual governo e criticou a utilização de recursos educacionais para pagar militares.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado em 2019 e recebeu R$ 104 milhões até 2022. No entanto, o valor efetivamente pago foi bem menor, somando apenas R$ 2,3 milhões. Como os valores comprometidos se transformam em restos a pagar, o atual governo terá que decidir como honrá-los.
O modelo de escolas cívico-militares se espalhou pelo país. De 93 escolas em 2015, o número subiu para 215 até o ano passado, já implementadas ou em fase de implementação.
Os defensores do modelo argumentam que ele é crucial para melhorar a educação e preparar os jovens para o mercado de trabalho, especialmente considerando os atuais resultados ruins da educação pública. Alegam que a disciplina e ordem propostas pelo modelo garantem melhores resultados para os alunos e para o país.
“Parece que o plano de Lula na educação é de encerrar o que para alguns era um caminho promissor para melhorar a educação e oferecer um futuro mais brilhante para as crianças do Brasil”, disse o pai de um aluno.
